terça-feira, 31 de janeiro de 2012
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou folheto com 10 dicas para orientar o consumidor sobre seus direitos ao abastecer. O material é distribuído em jornais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O folheto ainda ressalta a melhora da qualidade do combustível brasileiro nos últimos anos, com o trabalho de monitoramento e fiscalização da ANP e a participação da sociedade.
Acompanhe as dicas:
1. Combustíveis têm preços livres desde 2002. A Lei do Petróleo não prevê qualquer tipo de tabelamento, valores máximos ou mínimos, nem autorização da ANP para reajustes;
2. Preços devem ser iguais no painel e na bomba;
3. Confira a origem do combustível. O posto deve informar claramente de onde vêm seus produtos. Os postos sem distribuidora exclusiva (bandeira branca) têm que informar, em cada bomba abastecedora, qual foi a distribuidora que forneceu o combustível;
4. Veja se é comum ou aditivado. Toda bomba abastecedora tem que deixar claro se o combustível fornecido ali é comum ou aditivado;
5. O posto não pode: vender combustível com a condição de que o cliente compre outro combustível, produto ou serviço; limitar a quantidade de combustível; reter estoque de combustíveis;
6. Bomba tem que ter selo do Inmetro. Se você desconfiar de diferença entre a quantidade de combustível que você pagou e a que realmente foi posta no seu tanque, peça ao posto para testar a bomba na sua frente. O posto não pode se negar a fazer;
7. Exija sempre a nota fiscal. Ela é a prova de que você comprou naquele posto e só ela identifica o que você comprou;
8. Peça o teste de proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. Ele comprova a qualidade de uma gasolina;
9. De olho no etanol hidratado. Verifique se está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada;
10. Suspeitando de irregularidade, informe o ocorrido à ANP pela internet (www.anp.gov.br/faleconosco) ou pelo telefone 0800 970 0267.
Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP