Esta Política tem como finalidade a demonstração do compromisso da Small Distribuidora com a privacidade dos usuários dos referidos sites.
Todos os sites são dedicados aos cidadãos brasileiros e, por conseguinte, qualquer conflito a eles relacionados, direta ou indiretamente, serão disciplinados pelas leis da República Federativa do Brasil.
É permitida a livre navegação e realização de downloads dos materiais disponibilizados nos sites (sempre que for o caso), desde que de acordo com as disposições a seguir:
Todo o conteúdo dos sites passíveis de proteção autoral são de propriedade exclusiva da Small Distribuidora de Derivados de Petróleo, nos termos da legislação de direito autoral em vigor no Brasil, em especial a Lei nº 9.610/1998, sendo todos os direitos reservados.
Fica terminantemente proibido o uso dos sites, em especial, mas sem se limitar aos textos, imagens, sons e vídeos neles disponibilizados, para fins comerciais e/ou públicos, sem a prévia e por escrito autorização da Small, assim como a realização de qualquer distribuição, modificação, transmissão, reutilização ou reenvio relacionados ao conteúdo dos sites.
Fica eleito o foro da Comarca da Capital de Presidente Prudente - SP, para dirimir quaisquer dúvidas e lides decorrentes desta Política de Privacidade e/ou dos Termos e Condições Legais abaixo dispostos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Os Termos e Condições listados abaixo deverão ser observados por todos os usuários dos sites, que deverão ainda respeitar toda e qualquer legislação aplicável. Acessando e utilizando os sites, os usuários tacitamente estarão aceitando, sem restrições ou limitações, esta Política de Privacidade, bem como os Termos e Condições Legais que disciplinam a utilização dos sites, conforme a seguir:
TERMO DE PRIVACIDADE SMALL
1. Você deve presumir que tudo que vir ou ler, neste site, é protegido pelas leis de propriedade intelectual. As marcas e logomarcas dispostas neste site são marcas registradas da Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. Nada contido neste site deve ser considerado como concessão, licença ou transferência dos poderes dominais da propriedade intelectual. Qualquer uso indevido de marca registrada contida neste site, ressalvado o que for expressamente permitido nestes Termos e Condições, é estritamente proibido. Você também está advertido que a Small, em caso de violação das proibições previstas neste instrumento ou em lei, promoverá as ações cabíveis, visando a reparação, bem como indenização, perdas e danos e lucros cessantes a serem apurados, sem prejuízo da responsabilidade criminal.
2. Para que os usuários criem uma conta em um dos sites, participem de sorteios, assinem boletins informativos, participem de pesquisas e/ou desejem qualquer outra forma de interatividade com algum dos sites, lhes serão solicitadas informações pessoais, tais como: nome, endereço, números de telefone, email, data de nascimento, sexo e CEP (dentre outras, conforme o caso). Fica estabelecido que a Small poderá utilizar as referidas informações pessoais para qualquer finalidade legal, dentre as quais, sem se limitar a: resposta a solicitações, processamento de transações, fins administrativos, análise e gerenciamento de seus negócios e processamento de resultado de promoções.
3. As informações pessoais referidas acima poderão ser compartilhadas pela Small, exclusivamente, com empresas parceiras em atividades promocionais.
4. A Small poderá usar prestadores de serviços terceirizados para lhe auxiliar na operacionalização de seus sites; por isso, eventualmente, o envio de emails, atendimento de pedidos e administração de promoções poderá se dar por tais empresas, agindo em nome da mesma.
5. O cadastramento nos sites somente será permitido para usuários com idade igual ou superior a 12 anos. A Small entende que os sites não foram criados para crianças e que elas não devem fornecer informações de identificação pessoal através do site.
6. As informações transmitidas pelos usuários poderão ser utilizadas pela Small para personalizar a experiência de cada usuário nos sites, permitindo que o conteúdo disponibilizado, eventualmente, possa ser transmitido de acordo com o interesse de cada usuário.
7. Eventualmente, os sites permitirão que os usuários enviem conteúdo próprio, A Small desde já esclarece que, nesses casos, as informações se tornarão públicas e por isso, ela orienta que os usários tenham cautela ao decidir divulgar esse tipo de informação, já que a Small, em nenhuma hipótese, poderá ser responsabilizada pelos resultados advindos da publicação de tais informações. Sendo assim, fica ajustado que se algum usuário incluir fotos, textos e/ou vídeos em um ou mais sites, os respectivos materiais serão de sua única e exclusiva responsabilidade, inclusive no que se refere a direito de terceiros e direito autoral. Caso, por qualquer motivo, a divulgação no(s) site(s) de algum dos referidos materiais venha a ser questionada à Small, a mesma não poderá, em nenhuma hipótese, ser responsabilizada por tal ato.
8. É imprescindível que, em caso de Promoções vinculadas a marca Small, realizadas e/ou divulgadas através da Internet, os participantes leiam o regulamento da respectiva atividade, pois o mesmo poderá apresentar regras adicionais e complementares às disposições previstas neste Termo. Caso estes Termos e Condições e algum Regulamento promocional apresentem qualquer tipo de conflito, caberá à Small o esclarecimento do mesmo, a seu exclusivo critério.
9. Embora a Small monitore ou revise, de tempos em tempos, chats, postagens, transmissões e mensagens dos usuários disponibilizadas nos seus sites, a Small isenta-se de responsabilidade por qualquer divulgação, pelo usuário, de material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável, de qualquer material de publicidade, material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não limitando aos direitos de propriedade intelectual e conexos. Além disso, embora a Small atualize suas informações, não se responsabiliza por qualquer erro, inexatidão ou omissão de dados que ocorram neste site.
10. Cada usuário assume automaticamente todos os riscos ao acessar e utilizar qualquer dos sites. Nem a Small, nenhuma de suas agências, nem qualquer outro terceiro envolvido na criação, produção ou divulgação dos sites poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, incidental, conseqüencial ou indireto que venha a ocorrer pelo acesso ou uso de qualquer dos sites. A Small não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, pela contaminação do computador do usuário (e/ou de terceiros a ele relacionado) com quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo vírus de qualquer espécie.
11. A Small não cederá ou comercializará, sob nenhuma forma, qualquer informação individual de seus usuários sem expressa autorização dos mesmos. Qualquer outra comunicação ou material que seja transmitida através dos sites, como perguntas, comentários, sugestões ou algo parecido, serão consideradas como não confidenciais. Além disso, serão coletadas, via internet, informações genéricas sobre os computadores dos usuários, tais como configurações, número do IP de acesso, sistema de operação, códigos do provedor que forneceu o acesso, data, hora e browser utilizado, a fim de enviar "cookies" que nada mais são do que registros encarregados de informar as visitas aos nossos sites, facilitando, desse modo, o atendimento de suas reais necessidades. Você não está obrigado a aceitar o envio de "cookies", bastando para isso bloquear sua entrada no dispositivo de browser em utilização.
12. Os pais devem ficar atentos a Política de Privacidade e a este Termo de uso. A Small estimula os pais a instruírem seus filhos a dispor de seus dados pessoais de forma segura e responsável, tendo em vista que, por terem sido disponibilizadas voluntariamente, estas informações podem ser usados em chats (quando for o caso), e-mail e/ou outros aplicativos dos sites.
13. A Small, em nenhuma hipótese, assumirá qualquer tipo de responsabilidade em caso de danos morais, incidentais e/ou correlatos, decorrentes ou associados à utilização dos serviços dos sites, independente de qualquer aviso anterior a esta empresa que porventura seja realizado.
14. Reconheço expressamente que estarei sujeito a concordar ou não com regras previstas neste site. Para concordar com as referidas regras, deverei expressar meu consentimento eletronicamente (através de um simples "click"), o qual reconheço, para todos os fins de direito, ter plena e irrestrita validade em relação ao negócio jurídico porventura avençado.
15. Caso você queira consultar, atualizar, alterar ou excluir alguma informação prestada neste site, basta utilizar as páginas de registro e alterá-las, mediante sua senha que é de uso pessoal e restrito. A Small isenta-se de qualquer responsabilidade, se terceiros vierem a ter acesso aos seus dados pessoais mediante conhecimento de sua senha.
16. Imagens de pessoas ou lugares dispostos neste site, são também propriedade da Small, ou utilizadas com permissão dos titulares, quando cabível. O uso destas imagens pela Small, em local distinto deste site, é terminantemente proibido, sem a autorização prévia do usuário.
17. A Small pode, em qualquer época, revisar estes Termos e Condições atualizando os mesmos e também pode, em qualquer época, fazer alterações no conteúdo ou em qualquer link. O usuário estará vinculado a essas revisões e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para rever os Termos e Condições aos quais você está sujeito.